Este é o espaço de participação imediata, onde se ensaia o papel das petições populares dos munícipes!
1- Assim sendo, para quando o modelo de ordenamento territorial, que defina a deslocalização das actividades, que não podem estar nas imediações das habitações? Lembramo-nos das pedreiras, que continuam a ter impactos de ruido e dano nas habitações, para além dos danos estéticos e fisiológicos na vegetação; não porque elas tenham perdido a sua licitude de operação, mas porque alguém decidiu licenciar a construção de habitação, nas suas imediações, sem que se respeitasse o perímetro de segurança destas explorações! Este executivo vai repor a legalidade e resolver o problema que outros criaram?
2- Ainda outro inconveniente, o do ruído; compete à autarquia fazer respeitar todas as leis e regulamentos justos. A Lei do ruído, que define intervalos de ausência de ruído, entre as 22h e as 8h, acautela o bom descanso dos trabalhadores, bem como o das pessoas mais debilitadas. Recentemente, a operação da auto-aspiradora varredora e dos moto-aspiradores portáteis, pelo seu elevado nível de ruído, logo a partir das 7h, tem desassossegado os moradores, alguns ainda no último sono. A Câmara municipal devia ser o exemplo da primeira defesa dos interesses lícitos dos munícipes!
3- No contexto de uma política de motivação da coordenação das acções de vigilância da saúde pública, para quando a introdução de outros parâmetros químicos de análise das águas da rede de abastecimento ao Concelho? Quando teremos a certeza que a água não está contaminada com metais perigosos, ou radioactivos, ou tóxicos, como dioxinas, por exemplo provenientes das infiltrações do aterro sanitário na serra do Carvalho? O município capta no lençol freático, afectado pelo aterro!
4- Para quando a estruturação do melhoramento paisagístico, que potencie o desenvolvimento de actividades económicas, como o turismo e o aproveitamento integrado das florestas? Não podemos ter crescimento do turismo, se oferecermos o mesmo que outros já oferecem, próximo a melhores plataformas de entrada de circulantes!
5- Para quando o desenvolvimento integrado de um programa já sufragado, mas que tarda a passar do papel à acção, em bloco, por haver dificuldade em traduzir o programa (objectivos) em plano de acção (estratégias, actividades e medidas)?
6. Para quando o desenvolvimento de um papel coordenador esclarecido, na esfera do responsável do executivo, capaz de garantir unicidade do fio condutor, na sequência de um padrão coerente de pensamento e visão de desenvolvimento integrado e sustentado?
1- Assim sendo, para quando o modelo de ordenamento territorial, que defina a deslocalização das actividades, que não podem estar nas imediações das habitações? Lembramo-nos das pedreiras, que continuam a ter impactos de ruido e dano nas habitações, para além dos danos estéticos e fisiológicos na vegetação; não porque elas tenham perdido a sua licitude de operação, mas porque alguém decidiu licenciar a construção de habitação, nas suas imediações, sem que se respeitasse o perímetro de segurança destas explorações! Este executivo vai repor a legalidade e resolver o problema que outros criaram?
2- Ainda outro inconveniente, o do ruído; compete à autarquia fazer respeitar todas as leis e regulamentos justos. A Lei do ruído, que define intervalos de ausência de ruído, entre as 22h e as 8h, acautela o bom descanso dos trabalhadores, bem como o das pessoas mais debilitadas. Recentemente, a operação da auto-aspiradora varredora e dos moto-aspiradores portáteis, pelo seu elevado nível de ruído, logo a partir das 7h, tem desassossegado os moradores, alguns ainda no último sono. A Câmara municipal devia ser o exemplo da primeira defesa dos interesses lícitos dos munícipes!
3- No contexto de uma política de motivação da coordenação das acções de vigilância da saúde pública, para quando a introdução de outros parâmetros químicos de análise das águas da rede de abastecimento ao Concelho? Quando teremos a certeza que a água não está contaminada com metais perigosos, ou radioactivos, ou tóxicos, como dioxinas, por exemplo provenientes das infiltrações do aterro sanitário na serra do Carvalho? O município capta no lençol freático, afectado pelo aterro!
4- Para quando a estruturação do melhoramento paisagístico, que potencie o desenvolvimento de actividades económicas, como o turismo e o aproveitamento integrado das florestas? Não podemos ter crescimento do turismo, se oferecermos o mesmo que outros já oferecem, próximo a melhores plataformas de entrada de circulantes!
5- Para quando o desenvolvimento integrado de um programa já sufragado, mas que tarda a passar do papel à acção, em bloco, por haver dificuldade em traduzir o programa (objectivos) em plano de acção (estratégias, actividades e medidas)?
6. Para quando o desenvolvimento de um papel coordenador esclarecido, na esfera do responsável do executivo, capaz de garantir unicidade do fio condutor, na sequência de um padrão coerente de pensamento e visão de desenvolvimento integrado e sustentado?
7- Para quando a criação de um corpo técnico de avaliadores técnicos dos impactos introduzidos pelas decisãos políticas, nomeadamente quando se pretende adquirir novos tipos de tecnologias e maquinaria para os serviços municipais? A este título, lembro que a aquisição de sopradores, adquiridos para a divisão de Ambiente, tão usados para amontoar folhas e outros desperdícios caídos, são contraproducentes para a saúde pública, pois que também levantam os resíduos microscópicos, mais flutuantes, que vão introduzir-se nas vias respiratórias e contaminam alimentos e superfícies. A recirculação de agentes patogénicos, no caminho para a infiltração e decomposição no solo, é contrariada e acaba por conduzir à concentração no ar, com todos os perigos, sobretudo para as pessoas com alergias respiratórias! Como prudência, os decisores políticos nem sempre deviam pensar em termos das facilidades para os trabalhadores da "Câmara"! Decidir implica maior responsabilidade, que só pode ser aceite pelos que a sociedade preparou melhor com conhecimentos integrados!
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